TEM SIDO UMA QUESTÃO debatida a de estar a verificar-se o que alguns classificam como “fuga” aos impostos que bastantes empresas estão a seguir através da distribuição de dividendos referentes aos lucros obtidos no decorrer do ano de 2010 antes do dia 31 de Dezembro, posto que, de acordo com as disposições fiscais, esses pagamentos a ocorrerem já no período seguinte sofrerão uma taxa que o Estado passa a impor.
Existem casos em que as liquidações aos accionistas atingem valores consideráveis, como é o que ocorre com a PT que, devido à operação financeira bem divulgada que efectuou e que lhe proporcionou o arrecadar alguns milhões de euros, por esse motivo dispõe-se a distribuir a cada detentor de acções dessa sociedade que, por sinal, é também participada em grande parte pelo Estado, um montante não desprezível. Logo, ao serem efectuados esses tipos de operações ainda este ano, o que poderia caber ao sector fiscal se transitassem para 2011, passa a pertencer a cada um dos detentores dos papeis de participação da posse das empresas em causa.
Como seria de esperar, os partidos da Esquerda mais radical, o PCP e o BE, logo surgiram a propor que o referido diploma legal que só entra em vigor com início do ano que se segue, tivesse aplicação já no período actual, o que levaria a que as escusas a prestar contas ao fisco nas situações em que existem distribuição de dividendos não pudessem ter lugar. Mas o diploma apresentado na A.R. não mereceu a aprovação dos restantes grupos parlamentares, incluindo o próprio Partido Socialista, a quem pertence a autoria da disposição legal que permite a possibilidade de não caírem nos cofres do Estado os valores que são retribuição de dividendos.
Põe-se então a questão de, a cada um de nós que não somos accionistas desses grupos empresariais que apresentaram lucros no exercício de 2010, ser partidário de uma das duas opções: ou a aceitação de uma medida legal que corresponde a um acto justo e que constituía uma disposição que existia na altura em que as posições de accionistas foram tomadas; ou assumir uma tomada de consciência face à situação do País no momento que se atravessa e, perante isso, claudicar do que corresponde a uma distribuição legal. Mas, para se poder ter uma opinião independente, é forçoso não fazer parte do conjunto de directamente interessados na situação. Os de fora não sentem nos bolsos os efeitos das imposições fiscais e, por isso, é-lhes fácil defender uma posição, seja ela qual for mas, sobretudo, a de apelar ao gesto moral de prestar a sua colaboração e ajuda aos cofres do Estado.
A minha opinião, porque também tenho direito a tê-la, é a de que, muito embora os portugueses tenham de estar todos solidários em relação à contribuição que cada um deve, moralmente, prestar para diminuir os efeitos perniciosos que estamos a sofrer e, sobretudo, os que ainda virão a caminho, não pode, no entanto, desligar-se da ideia de que os culpados políticos por termos atingido uma situação tão extrema, esses continuam a ter a sua vida bem orientada e, quando partirem, de moto próprio ou forçados a isso, para outros caminhos, esses serão seguramente também confortáveis e assistirão, sempre de longe, ao sofrimento dos que permanecem, porque não têm outra alternativa.
Não se trata de um sentimento de vingança, mas apenas de justiça. O justo seria que se lhes impusesse distribuir, com tudo aquilo que lhes sobra, o que falta aos mais necessitados e que são cada vez mais na nossa triste Terra.
Claro que é uma fantasia, mas se se trata apenas de uma opinião!...
Existem casos em que as liquidações aos accionistas atingem valores consideráveis, como é o que ocorre com a PT que, devido à operação financeira bem divulgada que efectuou e que lhe proporcionou o arrecadar alguns milhões de euros, por esse motivo dispõe-se a distribuir a cada detentor de acções dessa sociedade que, por sinal, é também participada em grande parte pelo Estado, um montante não desprezível. Logo, ao serem efectuados esses tipos de operações ainda este ano, o que poderia caber ao sector fiscal se transitassem para 2011, passa a pertencer a cada um dos detentores dos papeis de participação da posse das empresas em causa.
Como seria de esperar, os partidos da Esquerda mais radical, o PCP e o BE, logo surgiram a propor que o referido diploma legal que só entra em vigor com início do ano que se segue, tivesse aplicação já no período actual, o que levaria a que as escusas a prestar contas ao fisco nas situações em que existem distribuição de dividendos não pudessem ter lugar. Mas o diploma apresentado na A.R. não mereceu a aprovação dos restantes grupos parlamentares, incluindo o próprio Partido Socialista, a quem pertence a autoria da disposição legal que permite a possibilidade de não caírem nos cofres do Estado os valores que são retribuição de dividendos.
Põe-se então a questão de, a cada um de nós que não somos accionistas desses grupos empresariais que apresentaram lucros no exercício de 2010, ser partidário de uma das duas opções: ou a aceitação de uma medida legal que corresponde a um acto justo e que constituía uma disposição que existia na altura em que as posições de accionistas foram tomadas; ou assumir uma tomada de consciência face à situação do País no momento que se atravessa e, perante isso, claudicar do que corresponde a uma distribuição legal. Mas, para se poder ter uma opinião independente, é forçoso não fazer parte do conjunto de directamente interessados na situação. Os de fora não sentem nos bolsos os efeitos das imposições fiscais e, por isso, é-lhes fácil defender uma posição, seja ela qual for mas, sobretudo, a de apelar ao gesto moral de prestar a sua colaboração e ajuda aos cofres do Estado.
A minha opinião, porque também tenho direito a tê-la, é a de que, muito embora os portugueses tenham de estar todos solidários em relação à contribuição que cada um deve, moralmente, prestar para diminuir os efeitos perniciosos que estamos a sofrer e, sobretudo, os que ainda virão a caminho, não pode, no entanto, desligar-se da ideia de que os culpados políticos por termos atingido uma situação tão extrema, esses continuam a ter a sua vida bem orientada e, quando partirem, de moto próprio ou forçados a isso, para outros caminhos, esses serão seguramente também confortáveis e assistirão, sempre de longe, ao sofrimento dos que permanecem, porque não têm outra alternativa.
Não se trata de um sentimento de vingança, mas apenas de justiça. O justo seria que se lhes impusesse distribuir, com tudo aquilo que lhes sobra, o que falta aos mais necessitados e que são cada vez mais na nossa triste Terra.
Claro que é uma fantasia, mas se se trata apenas de uma opinião!...
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