sábado, 25 de setembro de 2010

ORÇAMINTO...


TUDO QUE, em qualquer parte do mundo, não constitui assim uma dificuldade intransponível, ao passar-se em Portugal, com estes lusitanos que nós somos, fica logo a representar um problema que provoca as maiores discussões, trocas de palavras agressivas e acusações de todas as partes, esse frenesim que é naturalmente aproveitado pela comunicação social que, desempenhando as suas funções, procura captar as atenções da população, aumenta ainda mais a importância dos acontecimentos.
É uma pena que isto se passe, mas nada se ganha em disfarçar realidades com um “talvez não seja tanto assim”, pois permanentemente assistimos a situações que comprovam ser essa a nossa maneira de empatar a vida e de fazer com que nos mantenhamos neste marcar passo que nos impede de seguir em frente.
Na área dos políticos, então aí a lesmice em solucionar problemas que só o são porque não existe a agilidade suficiente para fazer com que não se verifiquem “engonhices” em casos que só prejudicam todos nós portugueses, essa mania de levantar dificuldades onde o bom senso deve chegar para se dar a volta por cima, como agora se diz, tem como resultado um dispêndio que se poderia evitar, e não só de tempo, pelo que depois nos admiramos por não conseguirmos ser competitivos em comparação com o que ocorre lá fora.
Este preâmbulo serve para me referir ao caso do Orçamento do Estado para 2011, em que a sua aprovação ou não, na altura em que se puser essa discussão no Parlamento, anda a levantar uma celeuma que não se pode deixar de considerar absolutamente dispensável. E digo isto porque não é preciso andar de braços no ar a clamar pelas consequências de um eventual chumbo na A.R. de um documento que é vital para que existam condições mínimas de governação, e, igualmente, porque nesse caso a imagem que o nosso País daria aos credores externos, actuais e futuros, só aumentaria as dificuldades com que já nos debatemos em obter consensos de ajuda, os quais vão ser inegavelmente indispensáveis no futuro até o mais imediato.
Se a aprovação do Orçamento depende apenas de dois partidos, do PS e do PSD – pois os restantes, com acento parlamentar, podem perfeitamente lançar as suas críticas, por mais justas que sejam, porque não influem na solução do problema em causa – mandam as regras da serenidade que, sem ser na praça pública, se discutam as questões fundamentais pondo de parte ataques mútuos e chegando-se à conclusão fundamental no mais curto espaço de tempo. Se há que evitar, na medida do possível, o aumento de impostos e tem de ser no corte das despesas o fundamental para que se atinja o desejado, então que se actue com mão firme e não se entende muito bem como é que os dois grupos políticos não encontram forma de acordo sobre as alíneas que podem e devem ser incluídas em tal decisão. E isso quando se sabe que existe realmente um exagerado número de dispêndios que, num ocasião como esta que atravessamos, por muito que custe por exemplo encerrar empresas públicas, fundações misteriosas, num total de 13.740 instituições das mais variadas espécies e mesmo que isso provoque alguns desempregos acrescidos mas inevitáveis, não terá de verificar-se qualquer hesitação em dar esse passo. Será que, de um lado e do outro, nos dois partidos, se verifica alguma protecção a amigos e/ou correligionários que poderão ser atingidos por tal medida e seja isso que provoque um desacordo insuperável?
E se, como afirma agora Teixeira dos Santos, não é apenas com o corte nas despesas que se consegue atingir a anulação de quatro mil milhões de euros que pesam no passivo das contas públicas, sendo forçoso entrar de novo no aumento dos impostos para reduzir para cerca dos tais 4% que constituem o compromisso assumido pelo Estado – não importando agora fazer a crítica no que respeita à posição passiva do actual Governo e do anterior, com o mesmo Sócrates, que deveria ter tomado muito antes as medidas necessárias para não se ter chegado agora à difícil situação que temos de enfrentar -, se não existe outro remédio que não seja castigar de novo os portugueses, então que se chegue a um acordo, ainda que o PSD tenha de explicar publicamente a razão da sua anuência, pois que o indesculpável é contribuir, na parte que lhe cabe, para que uma crise política coloque Portugal numa situação tal que o resultado venha a ser o de um verdadeiro descalabro com consequências de um dramatismo inqualificável.
Tudo isto porque não é preciso ser um bruxo muito qualificado para prever que, na altura da votação no Parlamento, o Orçamento irá passar, claro que apesar dos votos contra dos partidos menores que não influem na decisão e não querem ver-se envolvidos para poderem manter a sua crítica política, e o PS e PSD não terão a coragem de assumir a responsabilidade das consequências dramáticas da eventual queda do Governo actual que, por muito mau que ele seja, tem de se manter onde está dado não existirem condições, internas e externas, para uma crise que, na altura em que Portugal depende da aparência de serenidade política, por mais relativa que ela seja.
A atitude do Presidente da República de ter proposto um encontro com os responsáveis socialistas e sociais-democratas, ainda que demasiado sobre a hora e com algum cheiro a campanha eleitoral que anda a desenvolver há um certo tempo, mesmo sem o afirmar oficialmente, tem a virtude de procurar pôr um pouco de água sobre a fervura e obterá, admite-se, um bom resultado de que tirará algum proveito junto do eleitorado quando chegar o momento da votação para o locatário de Belém.
Mesmo que o Orçamento represente mais “orçaminto” do que outra coisa, o que não se admite é continuar-se a alimentar esse tal vício nacional dos políticos se embrenharem continuadamente em discussões de pátio, em que todos apontam o dedo e acusam como num lavar de roupa suja, e ninguém tem nunca a honestidade de assumir culpas em causa própria, afirmando simplesmente “desculpem, mas enganei-me!...”

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