RTP

É BEM VERDADE que, tudo que represente gastar o menos possível no que diga respeito a dinheiros do nosso Estado, constitui uma medida acertada, até obrigatória, e digna de aplauso de todos os cidadãos deste País. As circunstâncias em que vivemos nesta altura obrigam-nos a todos, quer os responsáveis da governação quer a população em geral, a ter tento nas despesas, a fim de procurarmos resistir, o menos mal que nos for possível, às agruras que ainda nos ameaçam e que ninguém nos garante de que estejamos libertos. O exemplo do que se passa na Grécia constitui um aviso que não podemos perder de vista.
Levanto esta questão agora, face ao custo que representou a actuação da RTP no ano de 2009. Foram 2,1 milhões de euros que os portugueses tiveram de suportar, o que representa 201 euros a cada um dos habitantes nacionais.
Tem-se levantado a questão de saber se a televisão oficial deve ou não ser privatizada, o que levou já o Governo a esclarecer que não vê necessidade nessa operação, pois que o que é preciso é efectuar o saneamento financeiro, opinião do próprio ministro das Finanças. De resto, a publicidade que a RTP comercializa, no ano passado atingiu 48,6 milhões de euros, tendo representado uma parte dos ingressos que, com efeito, estão bastante longe dos encargos totais da emissora.
Será, pois, de admitir que, quer a RTP como a estação de rádio nacional, se justifica que se mantenham a ser geridas pelo Estado, posto que existe a necessidade de que, fora dos interesses comerciais, não faltem os serviços de informação, absolutamente isentos, que levem aos portugueses os dados que possuam a utilidade que corresponde a duas unidades de utilidade pública. A defesa da língua portuguesa, por exemplo, através de profissionais que garantam o uso rigoroso do nosso idioma, será uma das exigências a fazer a tais vozes e figuras que prestem o seu serviço naquelas unidades.
Mas é tão vasta a mancha dos chamados serviços públicos, utilizando programações de entretenimento que contenham sempre o princípio de fazer chegar à população portuguesa aquilo que as estações privadas muitas vezes desprezam, tem tanta margem para captar a atenção e o interesse dos ouvintes e espectadores esse tipo de actuação, que se poderá dizer que, enquanto for possível, mesmo representando um encargo controlado, não deverão passar para o sector privado tais benefícios para a população.
Agora, no que não se poderá perder de vista é, com absoluto escrúpulo, o sentido da prestação de um serviço que será de constituir de utilidade indiscutível. É sabido que, no caso de programas de teatro, é muito raro que as televisões particulares se interessem pela sua apresentação. E, tratando-se de autores portugueses, nesse caso então pode-se dizer que não prestam a menor cobertura a tal sector. Quer dizer, as áreas de cultura, sempre ligadas ao entretenimento – isso tem de ser prioridade absoluta -, como concursos relacionados com a literatura, a poesia, música e outras artes que não conseguem atrair em demasia o cidadão comum, tais domínios, se apresentados com motivos de atracção e com prémios que a própria publicidade poderá facilitar, esse sector poderá constituir uma ocupação dos espaços televisivos e radiofónicos.
Em conclusão, pois, o que importa para justificar o que se gasta com a RTP e com a rádio oficial, em todos os seus canais, é que a sua serventia seja exclusivamente orientada para um serviço que se presta, sempre sob a cobertura de programas interessantes que atraiam e não aborreçam os cidadãos. Coisa difícil, por certo, mas, sobretudo em Portugal, que não é um País com largas manchas de população demasiado instruída, o proveito a tirar-se desse serviço, o procurar-se actualizar os cidadãos principalmente os do interior com dados que, um grande número deles, não teve ocasião de recolher nas escolas primárias de épocas passadas, essa utilidade não há dinheiro que chegue para pagar.
Será por existir essa responsabilidade por parte dos elementos que formam a administração e as chefias de serviços que haverá que proceder a escolhas acertadas e, nesse caso, as atribuições de salários terão de ser de acordo com as funções que desempenham, mas sempre sem nunca, em situação nenhuma, excederem o que pode ser considerado razoável, de acordo com a situação do País. Mas tudo isto, concordo, é pedir demais.