terça-feira, 5 de janeiro de 2010

O FISCO À ESPREITA



PROVAVELMENTE este tema não mereceria ser referido numa altura em que ainda estará muita gente embevecida pelas esperanças de que o ano novo em que entrámos trará perspectivas mais animadoras quanto à vida que somos forçados a levar. Mas, contrariando os que têm esta opinião, eu entendo que todos os portugueses devem andar sofrivelmente ao corrente do que se passa no nosso País, o que seguramente não sucede, pois a maioria dos habitantes deste cantinho na ponta da Europa não ocupa o seu tempo a procurar informar-se e a sua passagem pelo ambiente em que vivem não ultrapassa aquilo que a vista alcança e o pouco que consegue despertar o seu interesse através das notícias televisivas que, mesmo assim, alguma ideia, mesmo que vaga, deixam quanto ao que ocorre por esse mundo fora.
Quero dizer com isto, afinal, aquilo de que muita gente tem alguma ideia: que, dos dez milhões de habitantes que somos todos por cá, só uma pequena percentagem se preocupa em aprofundar os seus conhecimentos no que respeita aos problemas concretos com que Portugal se debate, deixando para os políticos, “para eles”, a responsabilidade de solucionarem o que constituir situações difíceis de enfrentar.
Só com a aprendizagem profunda do que é a Democracia, quando as gerações novas e as que estão para aparecer tiverem, nas escolas primárias, como disciplina obrigatória, o estudo teórico e a prática desse comportamento de que todos os cidadãos necessitam fazer um uso natural, e isso nas cidades mas igualmente nas aldeias mais afastadas, só então é que poderemos tomar consciência de que os cidadãos portugueses não se afastam do acompanhamento da evolução do nosso País, continuando a relegar para “eles” a única obrigação de não cometer erros de governação. Já aqui me referi, em blogue anterior, a esta necessidade de assegurarmos desde já o ensino obrigatório da disciplina da Democracia, preparando para o futuro as gerações de jovens que hoje frequentam as escolas primárias. Sim, as primárias, que é aí que se “torce o pepino”.
Toda esta introdução serve para sublinhar um facto que poderá passar despercebido e pouco interessante a muitos de nós, cidadãos. Parecendo que tem pouco a ver com a prática democrática, no fundo é mais um tema que diz respeito a Portugal e por isso encontra-se ligado a tudo o mais.
Trata-se da notícia de que o Fisco vendeu em hasta pública 26 milhões de euros de imóveis, para liquidação de impostos. E não ficou por aí a medida tomada pelo sector fiscal português. No ano que terminou, outros valores provenientes de salários, pensões e contas bancárias, num total de 7.095 execuções de penhoras e encontram-se em lista de espera para igual actuação, este ano, dezenas de milhar de bens, entre os quais 50 mil automóveis.
Não há dúvida que o sector do Fisco funcionou de forma profissional como seria desejável que todos os outros sectores da administração pública também tivessem mostrado a sua eficiência. Só que, infelizmente, não é esse o panorama com que podemos deparar em toda a vasta zona do funcionalismo do Estado. Desde os seus maiores, incluindo membros do Executivo, até aos mais baixos cargos, a forma de actuação é de pouca aplicação no seu trabalho e os atrasos que se verificam nas múltiplas repartições públicas - e de que a Justiça não é a única a merecer apontamento – é fruto de uma ausência de interesse e de aplicação que contribui também para o atraso do nosso País em diversas áreas.
Talvez se se verificasse uma mudança de funcionários, retirando do sector das Finanças para outros cargos aqueles que dão mostras de eficiência, fosse possível provocar uma sacudidela nas competências e nos interesses que andam moribundos por muitos sectores oficiais. É uma ideia, não sei se com pés para andar.
Agora, que a burocracia que trava tudo o que deve andar rápido é uma enfermidade instalada por cá, lá isso é. E por isso temos de nos admirar como o Fisco consegue ser tão célere.
Como se pode concluir, a prática democrática serve de base para tentar remediar tudo que funciona menos bem, pois que a abertura e o estímulo de discussão dos problemas obriga a que os visados pelas críticas tentem melhorar as suas actuações. O que leva é muitos anos e abrange múltiplas gerações, razão pela qual quanto mais depressa entenderem os governantes que não podem ficar a aguardar que os cidadãos aprendam, por si próprios, o que representa ouvir e respeitar as opiniões dos outros, melhor será para todos.

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