quinta-feira, 12 de março de 2009

VIAGENS DOS DEPUTADOS



Então, não devemos andar todos desconfiados, nós, os cidadãos deste País em que as falcatruas se sucedem umas às outras e sempre conduzem a que uma enormidade de euros vão parar aos bolsos de uns tantos espertos da silva?
Devemos ser confiantes e acreditar que os acontecimentos que são dados a conhecer – e quantos não ficam no segredo dos deuses? -, nem todos são factores de más acções por parte dos que se aproveitam do que lhes passa perto. Mas muitos passariam despercebidos se não existisse uma actividade que lá vai conseguindo informações que transmite ao público. Refiro-me, está bem de ver, ao jornalismo e à possibilidade que existe nos nossos dias de, apesar de tudo, não funcionar uma Censura, como aquela que estava sempre atenta e furiosa antes do 25 de Abril.
Pois bem, graças a essa facilidade, foi dada a conhecer na Imprensa portuguesa uma incongruência verdadeiramente revoltante. Sobretudo por não se verificar um elemento fiscalizador dentro da Assembleia da República, bem necessária sobretudo neste momento de crise, por forma a evitar despesas supérfluas, com as viagens e estadias dos deputados que atingem verbas, como agora foi divulgado, que se podem considerar excessivas.
É verdade que a actividade dos representantes do povo no Parlamento, em princípio e em tese, inclui a necessidade de deslocações em serviço a vários pontos do País e do estrangeiro. Assim, num blogue como este, não é possível opinar se poderiam ter sido evitadas algumas dessas deslocações. Mas que, desde o início deste ano e até ao fim de Fevereiro passado, se tenham realizado cerca de 106 deslocações, das quais apenas duas dentro do território nacional, e que essas viagens tenham custado à Assembleia da República mais de 235 mil euros, isso é que constitui motivo para levantar a questão de se não conviria analisar em pormenor cada caso, no que diz respeito aos destinos, às razões, imperiosas ou evitáveis e à facturação que as duas agências de viagens que têm o exclusivo para se encarregarem das operações de transporte e de estadias.
Não pretendo levantar aqui a desconfiança em relação a exclusivos concedidos para apenas duas agências tratarem das deslocações dos deputados. Mas a explicação deste facto está em falta e seria bem recebida por todos os que andam a contar os tostões por este País para as despesas familiares e que têm consciência de que o que se gasta mal na nossa Terra sai dos bolsos dos portugueses e deveria ser respeitado com absoluta consciência dos poderes públicos.
Insisto, pois: é evidente que Jaime Gama, na qualidade de Presidente do Hemiciclo, não pode dedicar a sua actividade a tipos de fiscalização das viagens dos deputados. Mas talvez lhe coubesse actuar no sentido de fazer todos os esforços por forma a tentar conseguir a criação de um departamento que tivesse tal encargo e se respopnsabilizasse directamente perante o Tribunal de Contas. Ou se criasse outro departamento mais indicado.
Quando se está em recessão e as debilidades vão sendo cada vez maiores, não é crível que qualquer partido com representação na Assembleia se oponha a que se tomem medidas que têm como objectivo controlar despesas públicas, de que não se excluem as viagens dos deputados.
Ou há moralidade ou comem todos…

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