quarta-feira, 11 de março de 2009

QUE PODE FAZER?



Escrever e falar sobre o Presidente da República, qualquer que ele seja e nas circunstâncias em que esse cargo é exercido em Portugal, não é coisa fácil. Sobretudo tendo em atenção os condicionalismos que a Constituição da República impõem. Em que o Poder, tal como ele é considerado pelos cidadãos comuns, não existe, em sua plenitude, nas mãos do locatário do Palácio de Belém.
Mas, alguma coisa pode ser feita por essa Personalidade. E o pior que se pode verificar é assistir a um silêncio completo quando existem razões para que essa figura pública se pronuncie, ainda que não tenha forma de modificar aquilo que se está a passar por parte da outra parte, também eleita por sufrágio universal, e que, dentro dos princípios democráticos, não deve exceder aquilo que as circunstâncias impõem. Não deve, mas pode…
Ora, sendo, de facto, muito complicado conseguir-se agradar a todos, sendo o poder exercido pela mão dos homens, que o mesmo é dizer sujeito a erros, não constitui nenhuma anormalidade que, de vez em quando, saiam decisões governamentais que motivam o protesto de uma grande camada de cidadãos. É o que está a ocorrer, há já um tempo excessivamente longo, com a situação dos professores, em que, em parte por influência política partidária, se têm desenvolvido greves sucessivas e manifestações que não são muito animadoras para quem já está a lutar por um maioria parlamentar nas eleições que se perfilam no horizonte.
O que pode fazer o Presidente da República numa situação como esta? Naturalmente, a título pessoal terá a sua opinião formada a favor de uma razão ou precisamente o contrário. Mas, como fiel de uma balança, só lhe resta, em conversas privadas com o chefe do Governo, mostrar-lhe o seu ponto de vista e tentar que a situação se resolva, ainda que seja tendo que aderir às reivindicações que se situam na outra ponta do seu gosto. E, caso o Governo, no seu direito constitucional, não entenda dever acalmar a situação e, neste particular, resolva enfrentar as consequências, aí talvez se justifique que o actual Presidente surja à liça pública e se explique, afirmando que a sua posição só tem em vista o superior interesse da Nação e que, mesmo contrariado, resolve tomar uma atitude. É aí que se pode entender a diferença entre a posição de um Executivo e de um Supremo Magistrado da Nação. Não exerce o seu cargo a pensar nas eleições, até porque não pode exceder dois mandatos. Felizmente.
Daí, a minha decisão de dedicar este meu blogue a Aníbal Cavaco Silva. Não se pode afirmar que tem desempenhado o seu papel em total desarmonia com os valores superiores de Portugal. Lá vai atravessando o período, cumprindo razoavelmente o exercício que lhe compete. Mas, o que lhe pode ser apontado, sobretudo nesta altura em que não escapámos à maléfica crise, é que não teria sido desaconselhável que os cidadãos pudessem escutar, de vez em quando, a opinião directa do Presidente, sobretudo por ser necessário tirar dúvidas sobre se conta com o seu apoio completo em relação às acções do Governo ou se, na posição inversa, preferiria que algumas acções governativas tivessem tido outra direcção.
E têm ocorrido tantas coisas para motivar o conhecimento do que vai na cabeça de Cavaco Silva!…

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