segunda-feira, 23 de março de 2009

PROVEDOR DE JUSTIÇA



Alguém, por esse mundo fora, seria capaz de prever que a nomeação de um novo Provedor de Justiça, em Portugal, levaria nove meses a ser conseguida – se é que a coisa vai ficar por aqui -, pois a disputa entre partidos políticos que se confrontam nas coisas mais insignificantes proporcionou esta historieta de trazer por casa, de o Partido Socialista estar a puxar por um seu candidato, e o Partido Social Democrata ter outras ideias, não se sabendo bem onde cairia a escolha.
Chegou-se ao ponto bizarro do primeiro-ministro usar a expressão e acusar o PSD de “fazer birra”, por se recusar a aceitar Jorge Miranda para desempenhar aquele lugar, e tudo indica que o PS se prepara para uma tentativa de acordo com os outros agrupamentos políticos com acento na Assembleia da República para se chegar a uma conclusão, isto enquanto Manuela Ferreira Leite afirma peremptoriamente que a nomeação do Provedor pertence ao seu partido e não aos socialistas. E andamos nisto!
A obrigatoriedade de dois terços do Parlamento para se poder efectuar a nomeação, faz com que sejam necessários 154 votos entre os 230 deputados, o que cria o problema de os 121 representantes socialistas, somados a 11 comunistas, 11 do CDS e a 8 do Bloco de Esquerda, mais 2 do PEV, fazerem com que ainda falte um para se atingir aquele mínimo imposto. Como, ainda por cima, a votação é secreta, ninguém garante que todos os participantes dos partidos referidos votem na mesma personalidade apontada.
É, de facto, uma vergonha que existam estes impasses na política, tudo isto enquanto a maioria da população anda de calças na mão, os afectados pela crise, está bem de ver, colocando-se em segundo plano os problemas de verdadeira seriedade que são necessários para tentar resolver o que nos aflige a todos. Que não se admirem depois os que se sentam nos cadeirões do poder se receberem dos cidadãos o desprezo e o desinteresse em colaborar, como é agora tão notório, de Norte a Sul. E daí a manifestação que teve lugar recentemente e que atingiu a proporção que foi conhecida por todos, menos por Sócrates.
Tendo-se chegado ao ponto do ainda Provedor da Justiça, Nascimento Rodrigues, ter ameaçado de abandonar o cargos, pois não está disposto, e compreende-se, a ficar “eternamente” à espera que se resolva o problema da sua substituição, tal situação daria vontade de rir se não correspondesse à má qualidade das nossas instituições políticas e daqueles que se encontram nos lugares próprios para resolver, depressa e bem, as situações urgentes e difíceis que vão surgindo.
Haverá quem nos valha?

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