AFINAL QUEM É QUE MANDA?

SEMPRE DEFENDI O PRINCÍPIO de que cabe exclusivamente ao primeiro-ministro a responsabilidade absoluta da condução do Governo de que faça parte, não deixando que os restantes elementos do Executivo assumam posições que excedem as funções da pasta que lhe está entregue, e mesmo essas têm de ser de acordo com os princípios e as directrizes que forem estabelecidas em Conselho de todos os elementos que constituem o caminho que o País deve levar. Esta tese constitui uma norma que dá ao primeiro-ministro os poderes bastantes para orientar os procedimentos que S .Bento tem de tomar.
O aparecimento perante as câmaras de televisão do ministro dos Negócios Estrangeiros, ainda que lhe caibam também, como a um outro seu colega, as funções de ministro de Estado (mas apenas e só na ausência ou impedimento do chefe do Governo intervir), provocou um certo espanto, sobretudo porque as declarações que prestou não tinham nada a ver com o propósito atribuído ao seu ministério, o das relações com os países estrangeiros. Paulo Portas, no seu jeito muito característico de se colocar em bicos de pés, estando para mais no Funchal e encontrando-se a encerrar as jornadas parlamentares do seu partido, deixou sair a seguinte frase: “eu queria pedir, sobretudo aos deputados e, por intermédio deles, aos cidadãos que dêem algum atenção ou leiam com detalhe os documentos de estratégia orçamental… é uma obrigação”.
Ora, havendo um primeiro-ministro que tem a seu cargo também o de transmitir aos portugueses as formas que considera essenciais para poder assistir ao desenvolvimento da actuação do País – mesmo que se equivoque e, nesse caso, devendo aparecer depois a pedir desculpa e a fazer a emenda que lhe compete -, não se pode admitir que seja outro participante, além disso subalterno, a tomar um lugar que não lhe pertence.
É sabido que o CDS, sendo minoritário no Governo, mas sendo essencial para a maioria no Parlamento, pode fazer “a vida negra” a quem chefia o conjunto. E as exigências que fez para a constituição do Executivo provam isso mesmo. Mas, algum bom senso e o cumprimento do papel que cabe a cada um não permite que se verifiquem saliências despropositadas, pois também por aí pode romper-se a união e acabar fora de tempo a existência do Governo que temos e que é essencial para podermos tentar sair das consequências da crise e da má actuação atribuída a Sócrates.
Espera-se que não volte a repetir-se uma saliência idêntica, pois que se está a aproveitar a aparente fraqueza de Passos Coelho, ninguém garante que não venha a um dia em que este dê o murro na mesa e partam os dois partidos, cada um para seu lado.