TENHO ESTADO PROPOSITADAMENTE silencioso no que se refere a comentários sobre os acontecimentos que têm sido presenciados na nossa Terra, exactamente porque considerei que seria muito mais próprio não adiantar aplausos ou críticas a quem surgia para ocupar umas funções tão delicadas e de enorme responsabilidade, a quem recebia um presente que vem carregado de explosivos e que, só por isso, seria mais apropriado dar tempo a que tomassem lugar nas suas cadeiras e, só depois, surgir a tentar prestar algumas opiniões que possam servir para que a equipa aproveite e não faça como a anterior que sabia tudo e não dava mostras de precisar de pontos de vista oriundos dos portugueses.
Venho só agora referir-me a um tema que, não sendo minimamente novo na minha colecção de assuntos que considero de primeira importância para podermos avançar rapidamente na reconstrução deste País não produtivo, nem por isso foi referido no período da propaganda eleitoral e mesmo depois, já com o elenco ministerial constituído. Na verdade, a ideia com que fico é que a maior parte das figuras que querem dar mostras de que andam preocupadas com a situação que atravessamos, não se referem a um ponto que, no meu entender, constitui uma das principais acções que deveriam ser tomadas de imediato a peito, posto que, no capítulo de tornar Portugal uma Nação que produza e exporte, não bastam os conselhos proferidos nas discursatas sem resultado prático, pois o que é preciso é verificar-se uma actuação bem estudada para que, passados tempos, se comecem a obter os resultados positivos.
Vamos, pois, a isso:
É bem sabido que o interior do nosso País, por ter vindo a ser abandonado há já demasiadas anos, pois que a falta de apoio técnico aos agricultores, sobretudo aos possuidores de menores dimensões de terras que, com a produção que obtinham, e que não conseguiam manter as famílias a viver nos locais onde nasceram e cresceram, foi isso que obrigou a deslocarem-se para as zonas nacionais da beira-mar, naturalmente com preferência para as regiões em redor das grandes cidades, para não referir a enorme emigração que voltou a interessar aos nossos nacionais que foram forçados a deixar abandonadas, o que produziu o que está hoje à vista de todos e que é assistirmos a áreas enormes abandonadas sem produção.
Este é um sector que me inquieta não ter visto ser referido, nas inúmeras recomendações que foram feitas pelos políticos quando andam na busca de votos, um assunto que tem de ser considerado como prioritário, não só no capítulo da produtividade nacional como também no de serem encontradas actividades para o grande número de desempregados que vai aumentando cada dia que passa.
Mas não é apenas isto que deve constituir uma das prioridades que os governantes devem levar em conta. É que, por outro lado, sendo Portugal o País europeu com maior área marítima diante de si, tendo a pesca já sido um dos grandes factores de criação de riqueza e de modo de vida de muita população, passou também a ser subalternizada e perdemos um elemento tão valioso que não só abastecia os portugueses como servia como elemento de exportação para o estrangeiro que não dispunha nem dispõe de zonas de captura marítima.
Isto, no capítulo da agricultura e da pesca, mas outras actuações existem que não se conformam com a limitação dos políticos ao apontamento de passagem dos factos e não se assista à mais pequena acção prática no sentido de modificar todo o panorama, o que compete, como é óbvio, para além das iniciativas privadas, do estímulo e ajuda que o Estado tem de dar para criar as estruturas que entusiasmem os cidadãos a dar os passos que lhes competem.
Vou ser mais explícito:
No capítulo das terras abandonadas no interior do País, é evidente que o sistema legal em que vivemos não permite que o Estado actue directamente nas propriedades que a Constituição que temos protege. Haverá, por isso, como primeiro passo para solucionar este problema e outros que se mantêm e nos não dão alternativa para passaremos a ser uma Nação desenvolvida, que criar formas legais para não permitir que os bens que não são aproveitados através da sua rentabilidade – e aí cabem as térreas abandonadas – se mantenham na posse dos que serão legítimos proprietários, mas que, com a sua inacção, não contribuem para o enriquecimento que se torna cada vez mais fundamental que não seja negado à Pátria de todos. Trata-se de uma atitude que “cheira” a políticas ditatoriais que já foram aplicadas em zonas onde o poder da força se sobrepunha àquilo que hoje está tão divulgado e que se refere às liberdades que, com toda a sua beleza, só é possível seguir quando os países em causa não estão a ser vítimas de crises de vária espécie, como é a que está a inundar várias partes do mundo e de que a Europa é a principal sofredora.
Tenho de me revoltar interiormente para admitir este tipo de medidas, mas se a Democracia, a tal “menos má das políticas”, não tem meios de solucionar problemas que surgem em certas fazes da vida dos países, só existem duas formas de actuar: ou entrar na banca rota e sofrer as consequências financeiras e sociais que daí advêm ou juntar forças e salvar de qualquer modo da morte a terra que nos viu nascer.
Então, no caso das habitações por ocupar, como é o que se verifica em Lisboa – mas não só -, em que se encontram milhares de apartamentos vazios e em que os arredores se incham de gente que tem de encontrar as suas residências, não haverá uma legislação que obrigue os proprietários a não manter vazios os referidos andares e lhes seja imposta uma renda que, por um lado, se ajuste ao seu valor mas também crie uma movimentação de arrendatários por forma a não se manterem zonas abandonadas – como é o caso das “baixa” lisboeta à noite.
E no mar? Então não se trata também de uma actuação imediata o fazer com que o Atlântico à nossa frente se encha de embarcações pesqueiras, particularmente dando trabalho aos estaleiros que, como sucedeu agora ao de Viana do Castelo, fechou as portas e despediu os trabalhadores?
No meio disto tudo, existindo há vários anos, entre nós, uma instituição oficial denominada AICEP (recentemente acrescentou-se-lhe no princípio do nome a letra A, Deus saberá porquê!), a qual teve desde o início como objectivo abrir portas nos mercados estrangeiros para a exportação dos nossos produtos, mas não só isso, sobretudo agora, em que se impõe convencer empresas industriais de fora virem instalar-se no nosso País, mesmo que, para isso, as Câmaras Municipais ofereçam terrenos em lugares convenientes e o Estado facilite todas as diligências para que não existam burocracias incomodativas e tão ao nosso gosto, de molde a que tudo seja facilitado e até algumas compensações fiscais pudessem e devessem estimular as instalações de tais novas empresas que, como obrigação teriam a de só poderem dar trabalho a portugueses.
Aquilo a que se assistiu na Assembleia da República, em que a estreia do primeiro-ministro deixou alguma esperança de que, pelo menos, existe uma consciência de que há um vasto e difícil trabalho a fazer e que, a partir do momento que tomou posse, há um mês, o novo Executivo, se impõe tomar conta das medidas que têm de ser postas em prática mais rapidamente do que tem sucedido neste período, no sentido de encaminhar Portugal no bom trajecto. Mas, seja como for, levará tempo e os portugueses têm de se mentalizar que, por muitos maus bocados que ainda terão de passar, lhes compete também deixarem de ter um comportamento de não contribuir para que dêem a mão que lhes cabe no sentido de trabalhar para o mesmo e não cada um por seu lado.
Por isso mesmo, não me canso de referir a existência do chamado IAPMEI – entes sem o A inicial, única mudança produzida desde o que existia antes – e que se destina a fomentar a exportação dos produtos que se fabricam no nosso território, a ajudar a encontrar financiadores para novas iniciativas industriais que devem ocupar espaços (cedidos pelos municípios locais) onde o deserto populacional se instalou no centro português.
Por aqui me fico com a devida compreensão pelo pouco mostrado até hoje, no capítulo das iniciativas tomadas pelo Executivo chefiado por Passos Coelho. Mas será por pouco tempo. Há que arregaçar mangas e, agora até sem gravatas… será mais fácil!
Venho só agora referir-me a um tema que, não sendo minimamente novo na minha colecção de assuntos que considero de primeira importância para podermos avançar rapidamente na reconstrução deste País não produtivo, nem por isso foi referido no período da propaganda eleitoral e mesmo depois, já com o elenco ministerial constituído. Na verdade, a ideia com que fico é que a maior parte das figuras que querem dar mostras de que andam preocupadas com a situação que atravessamos, não se referem a um ponto que, no meu entender, constitui uma das principais acções que deveriam ser tomadas de imediato a peito, posto que, no capítulo de tornar Portugal uma Nação que produza e exporte, não bastam os conselhos proferidos nas discursatas sem resultado prático, pois o que é preciso é verificar-se uma actuação bem estudada para que, passados tempos, se comecem a obter os resultados positivos.
Vamos, pois, a isso:
É bem sabido que o interior do nosso País, por ter vindo a ser abandonado há já demasiadas anos, pois que a falta de apoio técnico aos agricultores, sobretudo aos possuidores de menores dimensões de terras que, com a produção que obtinham, e que não conseguiam manter as famílias a viver nos locais onde nasceram e cresceram, foi isso que obrigou a deslocarem-se para as zonas nacionais da beira-mar, naturalmente com preferência para as regiões em redor das grandes cidades, para não referir a enorme emigração que voltou a interessar aos nossos nacionais que foram forçados a deixar abandonadas, o que produziu o que está hoje à vista de todos e que é assistirmos a áreas enormes abandonadas sem produção.
Este é um sector que me inquieta não ter visto ser referido, nas inúmeras recomendações que foram feitas pelos políticos quando andam na busca de votos, um assunto que tem de ser considerado como prioritário, não só no capítulo da produtividade nacional como também no de serem encontradas actividades para o grande número de desempregados que vai aumentando cada dia que passa.
Mas não é apenas isto que deve constituir uma das prioridades que os governantes devem levar em conta. É que, por outro lado, sendo Portugal o País europeu com maior área marítima diante de si, tendo a pesca já sido um dos grandes factores de criação de riqueza e de modo de vida de muita população, passou também a ser subalternizada e perdemos um elemento tão valioso que não só abastecia os portugueses como servia como elemento de exportação para o estrangeiro que não dispunha nem dispõe de zonas de captura marítima.
Isto, no capítulo da agricultura e da pesca, mas outras actuações existem que não se conformam com a limitação dos políticos ao apontamento de passagem dos factos e não se assista à mais pequena acção prática no sentido de modificar todo o panorama, o que compete, como é óbvio, para além das iniciativas privadas, do estímulo e ajuda que o Estado tem de dar para criar as estruturas que entusiasmem os cidadãos a dar os passos que lhes competem.
Vou ser mais explícito:
No capítulo das terras abandonadas no interior do País, é evidente que o sistema legal em que vivemos não permite que o Estado actue directamente nas propriedades que a Constituição que temos protege. Haverá, por isso, como primeiro passo para solucionar este problema e outros que se mantêm e nos não dão alternativa para passaremos a ser uma Nação desenvolvida, que criar formas legais para não permitir que os bens que não são aproveitados através da sua rentabilidade – e aí cabem as térreas abandonadas – se mantenham na posse dos que serão legítimos proprietários, mas que, com a sua inacção, não contribuem para o enriquecimento que se torna cada vez mais fundamental que não seja negado à Pátria de todos. Trata-se de uma atitude que “cheira” a políticas ditatoriais que já foram aplicadas em zonas onde o poder da força se sobrepunha àquilo que hoje está tão divulgado e que se refere às liberdades que, com toda a sua beleza, só é possível seguir quando os países em causa não estão a ser vítimas de crises de vária espécie, como é a que está a inundar várias partes do mundo e de que a Europa é a principal sofredora.
Tenho de me revoltar interiormente para admitir este tipo de medidas, mas se a Democracia, a tal “menos má das políticas”, não tem meios de solucionar problemas que surgem em certas fazes da vida dos países, só existem duas formas de actuar: ou entrar na banca rota e sofrer as consequências financeiras e sociais que daí advêm ou juntar forças e salvar de qualquer modo da morte a terra que nos viu nascer.
Então, no caso das habitações por ocupar, como é o que se verifica em Lisboa – mas não só -, em que se encontram milhares de apartamentos vazios e em que os arredores se incham de gente que tem de encontrar as suas residências, não haverá uma legislação que obrigue os proprietários a não manter vazios os referidos andares e lhes seja imposta uma renda que, por um lado, se ajuste ao seu valor mas também crie uma movimentação de arrendatários por forma a não se manterem zonas abandonadas – como é o caso das “baixa” lisboeta à noite.
E no mar? Então não se trata também de uma actuação imediata o fazer com que o Atlântico à nossa frente se encha de embarcações pesqueiras, particularmente dando trabalho aos estaleiros que, como sucedeu agora ao de Viana do Castelo, fechou as portas e despediu os trabalhadores?
No meio disto tudo, existindo há vários anos, entre nós, uma instituição oficial denominada AICEP (recentemente acrescentou-se-lhe no princípio do nome a letra A, Deus saberá porquê!), a qual teve desde o início como objectivo abrir portas nos mercados estrangeiros para a exportação dos nossos produtos, mas não só isso, sobretudo agora, em que se impõe convencer empresas industriais de fora virem instalar-se no nosso País, mesmo que, para isso, as Câmaras Municipais ofereçam terrenos em lugares convenientes e o Estado facilite todas as diligências para que não existam burocracias incomodativas e tão ao nosso gosto, de molde a que tudo seja facilitado e até algumas compensações fiscais pudessem e devessem estimular as instalações de tais novas empresas que, como obrigação teriam a de só poderem dar trabalho a portugueses.
Aquilo a que se assistiu na Assembleia da República, em que a estreia do primeiro-ministro deixou alguma esperança de que, pelo menos, existe uma consciência de que há um vasto e difícil trabalho a fazer e que, a partir do momento que tomou posse, há um mês, o novo Executivo, se impõe tomar conta das medidas que têm de ser postas em prática mais rapidamente do que tem sucedido neste período, no sentido de encaminhar Portugal no bom trajecto. Mas, seja como for, levará tempo e os portugueses têm de se mentalizar que, por muitos maus bocados que ainda terão de passar, lhes compete também deixarem de ter um comportamento de não contribuir para que dêem a mão que lhes cabe no sentido de trabalhar para o mesmo e não cada um por seu lado.
Por isso mesmo, não me canso de referir a existência do chamado IAPMEI – entes sem o A inicial, única mudança produzida desde o que existia antes – e que se destina a fomentar a exportação dos produtos que se fabricam no nosso território, a ajudar a encontrar financiadores para novas iniciativas industriais que devem ocupar espaços (cedidos pelos municípios locais) onde o deserto populacional se instalou no centro português.
Por aqui me fico com a devida compreensão pelo pouco mostrado até hoje, no capítulo das iniciativas tomadas pelo Executivo chefiado por Passos Coelho. Mas será por pouco tempo. Há que arregaçar mangas e, agora até sem gravatas… será mais fácil!
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