quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

REGIONALIZAÇÃO


TEM-SE FALADO pouco deste tema que, agora mais divulgado pelo candidato à Presidência da Republico Defensor Moura, merecerá certa reflexão por parte de todos nós, portugueses, posto que se trata de alguma coisa que pode influenciar bastante a condução da vida nacional, sobretudo numa altura em que tantas dúvidas existem e poucas decisões que mereçam ser discutidas e avaliadas. Refiro-me à regionalização.
Não tenho dúvidas de que, num País como o nosso em que a corrupção tanta marca deixa nas actuações em múltiplas áreas onde a praga se verifica, o alargamento da intervenção política em todo o espaço nacional poderá permitir a expansão de mais braços do cancro que se movimentem onde haja possibilidade de conseguir benefícios pelas múltiplas portas do cavalo. Mas, o que há que medir são as vantagens da criação dessas zonas intermédias entre o poder central e os municípios e o perigo de se multiplicarem as intervenções gananciosas dos que se encontram sempre à espreita de obter proventos com a criação de novas instituições relacionadas com o comando.
Posta esta dúvida, o único que haverá que acautelar é precisamente a fiscalização rigorosa no que respeita a essa possibilidade, coisa que, até agora, sempre tem constituído um fechar de olhos por parte daqueles que, provavelmente, são os que mais fomentam a corrupção, quer por via das colocações em lugares de importância e bem remunerados de amigos, familiares e correligionários de partido, sem atender às competências e às necessidades restritas das ocupações, quer no capítulo dos favorecimentos nas compras e outras acções que são as que aumentam desmedidamente os gastos do Estado.
Acautelada que seja esta actuação, o que importa é saber, com rigor e após estudo profundo do problema, se a regionalização poderá ou não contribuir para que a actividade política, económica e social dos sectores do País que se situam fora da área onde está instalada a cabeça governamental, se essa nova actuação será mais profícua nas decisões que há que tomar para melhoria de vida dos habitantes em cada zona ou se, pelo contrário, os custos que provocam tais aumentos do número de funcionários e de instalações públicas, ainda que haja que requisitá-los dos municípios em redor, não justificam que esse paço seja dado.
Até agora não foi apresentado aos habitantes lusitanos um plano que lhes dê a possibilidade de formar uma opinião concreta - nem neste nem em outros assuntos -, posto que as lutas que se verificam, entre partidos e entre candidatos a eleições, nunca têm a pretensão de colocar a julgamento projectos e planos em que os autores se responsabilizem pelos resultados que poderão ser obtidos.
O que não oferece dúvidas é que, como tem sido demonstrado em diversas ocasiões, as tomadas de decisão que são oriundas do poder central e se referem concretamente a medidas em que os habitantes locais visados por elas não são minimamente ouvidos, o mesmo sucedendo também quanto aos municípios que, muitas vezes, aparecem depois a reclamar contra o que foi proclamado, tais situações não podem ser aceites e é forçoso encontrar uma saída correcta para elas.
Se é o regionalismo ou se existe uma outra maneira de solucionar o referido problema, essa dúvida deveria há muito deixar de se pôr. E é esta questão que levanto no meu texto de hoje.
Aqui fica, como tanta coisa que tenho escrito nos mais diversos meios de divulgação. Mal ou bem, vou fazendo a minha parte!

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