quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

CORRUPÇÃO



ESTE TEMA tem vindo a ser voz corrente a propósito de muita irregularidade que ocorre no nosso País. Não sendo, de facto, uma exclusividade portuguesa, posto que, por toda a parte neste mundo, o homem é o maior comprador das acções de outros parceiros, sobretudo quando se trata de obter benefício, mesmo ilícito, em seu proveito próprio, mesmo assim, é o que cá se passa que nos interessa directamente e o que mais nos apoquenta. E, para não falar já nas grandes corrupções que, especialmente nesta altura, são anunciadas, ainda que vagamente com alusão de nomes – não se brinca com as consequências que podem advir das queixas em tribunal – mas onde se advinha a intervenção de figuras públicas de destaque, é nas corrupçõezinhas, naquelas que cabem num envelope passado debaixo da mesa, que se sabe actuarem os interesses que necessitam da protecção de mãos dispostas a aceitar um acréscimo aos ordenados que recebem os corruptíveis.
A notícia publicada agora de que as maiores câmaras municipais do País não cumpriram, dentro do prazo estabelecido, até 31 de Dezembro passado, com o Plano de Prevenção de Riscos de Corrupção, emitido pelo Tribunal de Contas, contando-se, entre as 200 entidades públicas que faltaram a essa obrigação, os maiores Municípios portugueses e entre eles o de Lisboa.
É evidente que, nos grandes negócios em que as Câmaras interferem é aí que as corrupções volumosas têm maior evidência, por exemplo nas vendas de imóveis como foi o caso recentemente tornado público de uma negociata feita no mesmo dia, da compra barato e na venda caro de um prédio, em que os intermediários lucraram grandemente com a operação e quem perdeu foi a própria Câmara Municipal que recebeu uma ninharia, pois é nessas habilidades que a corrupção tem de ser largamente perseguida e os seus autores devidamente castigados. Mas qual? Até agora, nem nesse caso concreto nem em tantos que nem aparecem a lume, todos ficam silenciosamente a gozar dos proveitos obtidos.
Mas, o que eu pretendo com este texto é divulgar as situações que são múltiplas por esse Portugal dentro, em que os fiscais das chamadas obras fazem vista grossa para o não cumprimento dos prazos que são atribuídos para derrubar um edifício e, no mesmo lugar, erguer outro. Sobretudo nestas situações é que os encarregados de fazer as obras e que, ou porque lhes falta o dinheiro ou porque lhes é mais conveniente atrasar o processo, permanecem, às vezes muitos anos, com os taipais colocados no local do derrube, prejudicando as áreas de estacionamento e o aparcar de veículos em toda a zona onde tudo está paralisado, isso porque, segundo se sabe nos arredores, existe um entendimento sub-reptício entre quem tem obrigação de fazer cumprir os prazos e quem tem conveniência em manter a situação parada.
Então esta corrupção, a que atinge directamente todos os moradores das áreas onde se verificam, a que desfeia cada vez mais a cidade que, no caso de ser Lisboa, tem influência na má opinião que fazem os turistas que nos visitam, não merece a atenção privilegiada dos responsáveis camarários?
Devia existir, não só em Lisboa mas sobretudo na capital, um departamento (que funcionasse) e onde os citadinos depositassem as suas queixas contra as malfeitorias que são praticadas no aspecto da capital, por forma a que se verificasse um maior receio por parte dos fiscais municipais, para que não se deixem subornar facilmente.
É uma aspiração ingénua? Pois será, mas que os responsáveis da C.M.L., esses além de todos os outros, deveriam interessar-se pela matéria em causa,. lá isso deveriam.

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