ESTE PROBLEMA, que levantou grande celeuma, sobretudo na Assembleia da República mas que, naturalmente, continua ainda a colocar muitas dúvidas aos cidadãos que assistem às polémicas entre diferentes partidos políticos, sobretudo aos portugueses que ainda têm disposição para ocupar o seu pensamento com situações que se encontram muito longe das preocupações principais que os atormentam nesta altura, isto dos casamentos entre gente do mesmo sexo não seria de imaginar que fizesse os responsáveis mais directos pelo caminhar do País ocupar tanto do seu tempo na sua discussão. Mas, como somos, de facto, uma Nação sui-generis, pois aí se viu o primeiro-ministro, José Sócrates, a tomar um grande calor na bancada do Governo a responder às oposições na Assembleia e a defender o seu ponto de vista. Só ele.
Eu, por mim, devo confessar que, em primeiro lugar, me escandaliza que, numa altura em que é anunciado que o desemprego em Portugal já atingiu uma percentagem que nos coloca dentro dos quatro postos principais na média do 27 da Europa, ou seja que atingimos mais de dez por cento da população sem trabalho, se ande a discutir aquilo que diz directamente respeito a um número reduzido de portugueses, pois que, não se sabendo que posição ocupam no panorama nacional os homens e mulheres que optam pelo relacionamento sexual dentro do seu grupo, seguramente que está muito longe de ser parecido com qualquer maioria. Mesmo que dêem bastante nas vistas…
Mas, muito bem. As minorias também têm de ser atendidas e é natural que as leis não as abandonem e não cuidem de solucionar problemas que as afectem. Daí, portanto, que, ao analisar esta questão, da minha parte se me levante a dificuldade em tomar partido, muito embora aceite que não haja impedimento de que, homem com homem e mulher com mulher, realize, legalmente, a união e, como a língua portuguesa é tão rica, devendo encontrar-se uma designação que não deixe dúvidas e não provoque confusões com a expressão e o significado da palavra casamento, que esse, penso eu, deve apenas referir-se aos casais de sexos diferentes.
Que sejam salvaguardadas as protecções legais que advêm das separações que também têm de verificar-se nos “acasalamentos”, expressão que, por exemplo, se poderia dar a esse tipo de junções, que, também por morte de um dos participantes deveria salvaguardar o vivente no capítulo das heranças, nesse particular não encontro razões para não serem atendidos os seus direitos e aí a legislação tem de estar preparada para responder
Mas já no que diz respeito à adopção de menores, neste particular tenho de confessar que me é difícil entender como se pode explicar a situação a uma criança, que, nos progenitores afectivos, um tem o lugar de pai e o outro a posição de mãe, sendo necessário distinguir em ambos os casos, de machos e fêmeas, qual dos dois exerce as funções que lhes correspondem. E, no relacionamento nas escolas e nas brincadeiras com colegas, que tipo de complexo não surgirá por via da liberdade de linguagem e de pensamento que é comum entre crianças.
Estas são as minhas dúvidas. E, pelo que já foi exposto em declarações televisivas, tudo indica que se procedeu com demasiada ligeireza na redacção dos artigos legais que regularão os casos que podem vir a surgir decorrentes da nova união. Mas quanto a isso já estamos habituados e ninguém terá a certeza de que não se amontoarão nos tribunais mais casos a juntar ao muito e variados que por lá se arrastam. Mas aceito que os defensores das adopções em tais circunstâncias apresentem argumentos que procurem tentar convencer os mais renitentes.
A Democracia tem de ser aplicada em todas as situações. Liberdade é isso. Obriga os homens a recorrer ao bom senso para tentarem solucionar os casos que as leis podem não ser devidamente aplicadas. Esperemos que ela não falte na altura em que, como é de prever, apareçam perante os juízes que temos por cá.
Agora só resta aguardar pela decisão que vai ser tomada pelo Presidente da República, se aprova, se veta ou se envia para o Tribunal Constitucional. E daí também tudo pode acontecer. E nós, portugueses, com os graves problemas que temos, sentados a ver o que vai suceder.
Eu, por mim, devo confessar que, em primeiro lugar, me escandaliza que, numa altura em que é anunciado que o desemprego em Portugal já atingiu uma percentagem que nos coloca dentro dos quatro postos principais na média do 27 da Europa, ou seja que atingimos mais de dez por cento da população sem trabalho, se ande a discutir aquilo que diz directamente respeito a um número reduzido de portugueses, pois que, não se sabendo que posição ocupam no panorama nacional os homens e mulheres que optam pelo relacionamento sexual dentro do seu grupo, seguramente que está muito longe de ser parecido com qualquer maioria. Mesmo que dêem bastante nas vistas…
Mas, muito bem. As minorias também têm de ser atendidas e é natural que as leis não as abandonem e não cuidem de solucionar problemas que as afectem. Daí, portanto, que, ao analisar esta questão, da minha parte se me levante a dificuldade em tomar partido, muito embora aceite que não haja impedimento de que, homem com homem e mulher com mulher, realize, legalmente, a união e, como a língua portuguesa é tão rica, devendo encontrar-se uma designação que não deixe dúvidas e não provoque confusões com a expressão e o significado da palavra casamento, que esse, penso eu, deve apenas referir-se aos casais de sexos diferentes.
Que sejam salvaguardadas as protecções legais que advêm das separações que também têm de verificar-se nos “acasalamentos”, expressão que, por exemplo, se poderia dar a esse tipo de junções, que, também por morte de um dos participantes deveria salvaguardar o vivente no capítulo das heranças, nesse particular não encontro razões para não serem atendidos os seus direitos e aí a legislação tem de estar preparada para responder
Mas já no que diz respeito à adopção de menores, neste particular tenho de confessar que me é difícil entender como se pode explicar a situação a uma criança, que, nos progenitores afectivos, um tem o lugar de pai e o outro a posição de mãe, sendo necessário distinguir em ambos os casos, de machos e fêmeas, qual dos dois exerce as funções que lhes correspondem. E, no relacionamento nas escolas e nas brincadeiras com colegas, que tipo de complexo não surgirá por via da liberdade de linguagem e de pensamento que é comum entre crianças.
Estas são as minhas dúvidas. E, pelo que já foi exposto em declarações televisivas, tudo indica que se procedeu com demasiada ligeireza na redacção dos artigos legais que regularão os casos que podem vir a surgir decorrentes da nova união. Mas quanto a isso já estamos habituados e ninguém terá a certeza de que não se amontoarão nos tribunais mais casos a juntar ao muito e variados que por lá se arrastam. Mas aceito que os defensores das adopções em tais circunstâncias apresentem argumentos que procurem tentar convencer os mais renitentes.
A Democracia tem de ser aplicada em todas as situações. Liberdade é isso. Obriga os homens a recorrer ao bom senso para tentarem solucionar os casos que as leis podem não ser devidamente aplicadas. Esperemos que ela não falte na altura em que, como é de prever, apareçam perante os juízes que temos por cá.
Agora só resta aguardar pela decisão que vai ser tomada pelo Presidente da República, se aprova, se veta ou se envia para o Tribunal Constitucional. E daí também tudo pode acontecer. E nós, portugueses, com os graves problemas que temos, sentados a ver o que vai suceder.
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