Numa entrevista dada pelo bastonário da Ordem dos Advogados ao Jornal 24 Horas de ontem, em que foi entrevistadora Luísa Castel-Branco, este frontal Homem que não esconde as suas declarações por detrás de sofismas ou de desculpas não convincentes, não hesitou, como tem feito noutras ocasiões, em acusar aqueles que, sendo personalidades com responsabilidades públicas, praticam frequentemente faltas que acabam por vitimizar os cidadãos, que são sempre os últimos a sofrer com as consequências.
Marinho Pinto, pois é dele que se trata, não deixou por meias palavras aquilo que teve a dizer e não se recusou a fazer referência ao detentor da referida pasta, afirmando que esse actual responsável é “de papel e de palha”, deixando claro que, de uma forma geral, “os ministros da Justiça não têm capacidade de influir em muito daquilo que está mal”.
Ora, numa altura em que se aguarda a mudança de vários membros que exerceram a sua actividade no Governo de Sócrates que está de saída, o que nos falta ver é por quem é que o chefe do Executivo substitui aquelas figuras que prestaram um mau serviço à Nação e de que não existiu a coragem de os substituir mesmo na altura em que se encontravam em funções. É o mal de um responsável maior pelo Governo que está em exercício não ter visão suficiente para verificar que alguns dos elementos antes escolhidos representam erros que deveriam ser rectificados logo que deram mostras da sua falta de competência.
Não é necessário reafirmar aqui que um País com uma Justiça deficiente, demorada e sem fiscalização sobre as decisões proferidas em Tribunais, não sendo alteradas as circunstâncias em que funciona, pode ter boas actuações nas outras áreas mas peca sempre pelo principal que é a ausência de confiança da população no que respeita a ser protegida face às injustiças que possam ser praticadas.
Marinho Pinto põe o dedo na ferida dizendo, de forma clara, que “há irresponsabilidade a mais nos nossos tribunais” e que “os magistrados não prestam contas a ninguém, a não ser a si próprios”. Acrescentando que “as suas prerrogativas funcionais acabaram transformadas em privilégios pessoais; todos são independentes, irresponsáveis, vitalícios, inamovíveis; escolhem-se uns aos outros, avaliam-se uns aos outros, nomeiam-se uns aos outros e, quando lhes convém, fazem greve em conjunto”. E deixa a pergunta: “neste quadro, qual a capacidade dos ministros da Justiça mudarem esses estado de coisas?”.
Ora aqui está o que um Bastonário da Ordem dos Advogados, falando daquilo que conhece, deixa bem claro o estado em que se encontra a Justiça portuguesa.
Será que, face a tão claras acusações, não existe em Portugal nenhuma força com capacidade para solucionar de vez o problema? Temos de viver nestas condições toda a nossa vida?
Talvez a resposta caiba ao Presidente da República, que em vez de se preocupar com discussões de pátio, possa interferir na busca de uma solução que urge ser encontrada.
Marinho Pinto, pois é dele que se trata, não deixou por meias palavras aquilo que teve a dizer e não se recusou a fazer referência ao detentor da referida pasta, afirmando que esse actual responsável é “de papel e de palha”, deixando claro que, de uma forma geral, “os ministros da Justiça não têm capacidade de influir em muito daquilo que está mal”.
Ora, numa altura em que se aguarda a mudança de vários membros que exerceram a sua actividade no Governo de Sócrates que está de saída, o que nos falta ver é por quem é que o chefe do Executivo substitui aquelas figuras que prestaram um mau serviço à Nação e de que não existiu a coragem de os substituir mesmo na altura em que se encontravam em funções. É o mal de um responsável maior pelo Governo que está em exercício não ter visão suficiente para verificar que alguns dos elementos antes escolhidos representam erros que deveriam ser rectificados logo que deram mostras da sua falta de competência.
Não é necessário reafirmar aqui que um País com uma Justiça deficiente, demorada e sem fiscalização sobre as decisões proferidas em Tribunais, não sendo alteradas as circunstâncias em que funciona, pode ter boas actuações nas outras áreas mas peca sempre pelo principal que é a ausência de confiança da população no que respeita a ser protegida face às injustiças que possam ser praticadas.
Marinho Pinto põe o dedo na ferida dizendo, de forma clara, que “há irresponsabilidade a mais nos nossos tribunais” e que “os magistrados não prestam contas a ninguém, a não ser a si próprios”. Acrescentando que “as suas prerrogativas funcionais acabaram transformadas em privilégios pessoais; todos são independentes, irresponsáveis, vitalícios, inamovíveis; escolhem-se uns aos outros, avaliam-se uns aos outros, nomeiam-se uns aos outros e, quando lhes convém, fazem greve em conjunto”. E deixa a pergunta: “neste quadro, qual a capacidade dos ministros da Justiça mudarem esses estado de coisas?”.
Ora aqui está o que um Bastonário da Ordem dos Advogados, falando daquilo que conhece, deixa bem claro o estado em que se encontra a Justiça portuguesa.
Será que, face a tão claras acusações, não existe em Portugal nenhuma força com capacidade para solucionar de vez o problema? Temos de viver nestas condições toda a nossa vida?
Talvez a resposta caiba ao Presidente da República, que em vez de se preocupar com discussões de pátio, possa interferir na busca de uma solução que urge ser encontrada.
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