quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

DE BICO CALADO!...




Pois é evidente que os advogados também servem para isso: para atrasar o mais que for possível as decisões finais dos Tribunais, especialmente quando existem grandes probabilidades de os arguidos que defendem virem a sofrer penalizações que são, naturalmente, consequência da acção das acusações que, por seu lado, também existem para levar a cabo a razão de ser das suas profissões.
E é assim a Justiça. Uns defendem, outros acusam e os Juízes decidem. Mas, em Portugal, toda uma trama de procedimentos faz prolongar excessivamente as resoluções finais. As pesadas burocracias que são tão costumeiras em tudo que envolve as actuações do sistema oficial e que os cidadãos, quando lhes convém, aproveitam o mais que podem, nestes casos jurídicos são recursos a que os advogados, de um ou de outro lado, deitam a mão. Segundo parece, no tristemente célebre julgamento Casa Pia, que se tem arrastado ao longo dos anos, com prisões preventivas primeiro e solturas depois, surgiu agora o pedido de inquérito parlamentar à investigação depois da decisão do colectivo de juízes.
Já se assistiu a esta variante da Justiça nacional com o interrogatório que pretendeu ser feito pelos deputados da Assembleia da República escolhidos para o efeito, que resultou num profundo silêncio por parte do desejado inquirido, o ex-responsável principal pelo Banco Português de Negócios, Oliveira e Costa. Ou seja, ficou tudo em nada. Agora, o advogado Sá Fernandes, defensor de Carlos Cruz, entendeu que poderia deitar mão a este prolongamento do caso, e isto já depois de a juíza Ana Peres ter feito uma chamada de atenção a todos os intervenientes no processo devido aos atrasos que se têm registado no início das sessões e, que segundo as contas da magistrada, as demoras dos advogados, arguidos e procuradores já representam dez semanas de julgamento.
Não me cabe comentar as atitudes que são tomadas pelos intervenientes nos casos que se encontram em pleno andamento judicial. Se se situam dentro da legalidade, a única estranheza bem perto da indignação é que, em vez de se avançar com a rapidez que a Justiça impõe, para ser justa, se utilizem todos os meios ao alcance para demorar o mais tempo possível em chegar ao fim de todo o processo.
O que é difícil é evitar que a opinião pública sobre as culpas ou inocências de alguns dos envolvidos, sobretudo tratando-se de figuras públicas – como agora é modo classificar -, estando já formada há certo tempo, caso venham os intervenientes a ser consideradas inocentes, alinhe em tal decisão.
Há um envolvido em todo o processo que ninguém duvida que será o principal implicado no abuso da rapaziada aluna da Casa Pia, o Bibi. Esse, tratando-se de um “pobre diabo”, e até porque foi o único a confessar os seus erros, tem o veredicto há muito pensado pelos julgadores. Todos os outros, mesmo incluindo responsáveis ao nível governamental, que tendo tomado nas alturas conhecimento da situação que se vivia, não se quiseram envolver em problemas, esses, muito possivelmente, deslizarão por entre as malhas e sacudirão a água do capote.
Que mais há a dizer? Muito, mas bico calado…

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