UM DOS GRANDES MALES DO NOSSO PAÍS

A JUSTIÇA PORTUGUESA

Quem, sendo natural deste País e continuando aqui a viver sem se dar conta do que ocorre, mais perto ou mais longe do que o rodeia, não se preocupa minimamente com o futuro que é deixado aos que estão para nascer e aos que são ainda crianças, esse tipo de portugueses não toma consciência das críticas dete tipo nem perderá tempo com essas ninharias e com os que se julgam no direito de se inquietar com tamanhas manchas negras, bem como com o acto de se indignar contra quem, alinhando na fila dos "contentinhos da silva", não levanta a sua voz, apontando falhas, chamando a atenção para exemplos que merecem ser seguidos sem complexos, venham eles de onde vierem, e apelando para aqueles que, sendo profissionais da política - porque é disso que eles vivem - não caminham na direcção mais certa.

Este introito serve para acalmar os espíritos dos que acham que devemos ser sobretudo optimistas, que não se ganha nada em andar descontente e, principalmente. que não tem qualquer utilidade exteriorizarmos o menor desagrado pelo que pensamos que deveria ser feito de outra maneira.

Eu, como sabem os que conhecem os meus escritos - até antes da Revolução, embora sujeitos aos malfadados cortes da Censura -, já não preciso de provar que, quando não me considero satisfeito com determinadas acções, atitudes e modos de proceder oriundos de quem, por ter nas mãos um determinado poder, atinge e maltrata directamente os que, silenciosos por não terem capacidade para se manifestar, eu, dizia, não sou capaz de me calar e paguei bem caro os meus atrevimentos, tendo respondido, depois de 1974, 16 vezes em Tribunal, por alegado crime de Liberdade de Imprensa, tendo saído de todos completamente ilibado e dado como inocente Mesmo que sejam ocasionais. Porque antes da Libertação do País, era a PIDE que wse encarregava de calar a boca dos "atrevidos".

Dito isto e julgo que com suficiente clareza, entro directamente na questão. E como considero que os "blogues", se pretendem ter alguma utilidade, servem para isso mesmo, isto é, para que os autores, sendo responsáveis pelo que assumem, digam, sem tibiezas, aquilo que sentem, sujeitando-se aos comentários e às controvérsias que outros julguem úteis (por isso não utilizo pseudónimo no que estão a ler), mostro-me suficientemente aberto e quem me conhece sabe que não é nesta altura da minha vida e depois de 50 anos de jornalismo que vou alterar os princípios que sempre defendi. Clareza e responsabilidade é o que os portugueses, todos mas com muito maior exigência no que respeita ao que se se infiltram na área da política e pretendem tirar proveitos dessa actividade, todos, repito, devem assumir os efeitos , positivos e negativos, das atitudes que tomam. E não fazer o que é uso e costume entre nós e de que estamos demasiado fartos - o bater e fugir!

Já me referirei, quando chegar a altura, à actuação de José Sócrates como primeiro-Ministro. Há muito a dizer e como só desempenha funções públicas quem se dispõe a tal. é evidente que o actual chefe do Governo não se possa sentir magoado quando aparecem vozes que mostram, aqui e alí, desencontro com as suas atitudes e as suas falas. Quando eu entender que chegou a minha altura de apontar os altos e baixos da sua governação, este responsável não fica isento e aqui deixarei expressso neste meu blogue aquilo que penso. Mas, desde já, não escondo que me desconsola o facto de se estar a perder demasiado tempo com acções que poderiam perfeitamente ficar para mais tarde, dado que o sentido das opções correctas é que me parece ser merecedor de crítica. ,

Por agora não quero deixar para depois o assinalar um dos grandes males do nosso tempo e que está a provocar - não só hoje, porque esse erro já vem de longe - um efeito pernicioso em todo o conjunto de acções nacionais. Refiro -me à actuação, tal como ela tem sido exercida em demasiadas circunstâncias, da justiça nacional, esse "cancro" que está na origem de tantas enfermidades que atingem a Nação portuguesa.

A saúde, a instrução, a economia, a saúde e outros sectores merecem uma reflexão governativa no sentido de serem alterados procedimentos que se encontram ainda em estado de ponto morto e que, por esse motivo, não acompanham evoluções que se verificam lá fora, nem mesmo no grupo europeu de que fazemos parte. Mas, se tudo isso tem, inegavelmente, de ser mexido e de que este Governo não deu mostras, digamos ainda, de encarar com a frontalidasde necessária, no que diz respeito ao sector da Justiça, nesse aspecto a posição em que nos encontramos não se coaduna com a velocidade e a competência que urge introduzir.

Não é admissível que a demora escandalosa com o andamento de muitos processos que entram em qualquer instância jurídica, que essa paralisação crónica, que vem de tempos bastante remotos, tenha as consequências por demais conhecidas em tudo que diz respeito ao desenvolvimento do nosso País. Não é preciso apontar exemplos concretos. Todos nós temos relacionamento com pessoas e com causas que se arrastaram nos Tribunais tempos infinitos, ao ponto das soluções esperadas e necessárias terem chegado quando já os assuntos envolvidos estavam arquivados na vida prática dos intervenientes ou até dos seus descendentes.

Não cabe aqui apontar as razões que levam a que a Justiça em Portugal seja a mais injusta que se verifica nos países modernos. Nem interessa referir que ainda há nações onde a situação é pior do que a nossa. O que está em causa é que somos nós, portugueses, que necessitamos, como pão para a boca, de tratar da nossa vida e de solucionar os nossos problemas. Que os preços dos combustíveis aumentem em todo o mundo, que a economia no planeta esteja a sofrer tratos de polé e que não dependa de nós a solução do problema, que existam problemas que nos põem a nós, nacionais deste pequeno País, a contemplar, de longe, contra isso, pouco se pode fazer. Ms que, dentro da nossa Casa, nos confrontemos com verdadeiras enfermidades cuja resposta apenas está nas nossas mãos e nada façamos no sentido de dar a volta ao problema, quanto a isso é que não nos podemos conformar. E, seja assunto que está sobretudo na posse dos juristas nas suas diversas camadas ou quer se trate de algo que também se encontra sujeito ao interesse do sector político para lhe pôr fim, o que interessa é que as vítimas de tanta inacção são os cidadãos e isso é motivo bastante para que, contra todas as forças que se levantem para defender o seu sector que pretendem que se mantenha inviolável, o poder público tenha a coragem de reagir.

E, aqui está: José Sócrates não pode ficar apenas com a fama de não temer confrontos. Tem de tomar consciência que, por muito caro que lhe possa sair, politicamente, enfrentar o "corporativismo" da classe jurídica, em toda a sua dimensão, ficaria na História pública a sua acção se a mudança de comportamentos se verificasse e no mais curto espaço de tempo possível.

Sim, eu sei. Estou mesmo a ouvir os "sábios" destas coisas a chamar-me sonhador, até ignorante por não alcançar a quase impossibilidade de ser tomada tal medida. Mas, nas coisas difíceis é que vale a pena utilizar o maior empenhamento e arriscar todas as cartas. É o que eu penso e foi assim que procedi toda a minha vida.

E não estou arrependido...