JUSTIÇA À PORTUGUESA
Fui forçado, há dias, a deslocar-me a um tribunal situado em Lisboa para prestar o meu depoimento na qualidade de testemunha de um caso que tinha presenciado. Tratava-se de uma situação comum e o assunto tinha já dois anos a aguardar julgamento. Era a segunda vez que estava a ser convocado, visto que a primeira audiência tinha sido cancelada.
Como a sessão estava marcada para as dez horas da manhã, preparei-me para ficar liberto do compromisso a seguir ao almoço. Engano meu. Primeiro, porque a juíza só entrou na sala por volta das onze horas, e depois porque suspendeu a audiência pouco depois do meio-dia e era forçoso voltar depois do almoço. Conclusão, foi todo um dia perdido!
Conto isto para dizer que tive bastante tempo para analisar toda a movimentação de um tribunal e à balbúrdia a que se assiste nos corredores de um local que deveria ser recatado, face à respeitabilidade que se supõe merecer a residência da Justiça. Pelos corredores a desarrumação mais dava a ideia de um espaço de armazém, com secretárias fora de uso, fotocopiadoras e impressoras de computador que se supõe não estarem em funcionamento, tudo ao lado dos bancos onde se sentam as pessoas que estão à espera de ser chamadas (ou será que também há gente que frequenta os tribunais apenas para passar o tempo?), já para não falar no corrupio de funcionários que transitavam com montes de processos ao colo, Dado que me sobrava tempo, também tive ocasião para dar umas espreitadelas pelas portas entreabertas das secretarias onde, sobre as mesas, em prateleiras e mesmo espalhados pelo chão se viam milhentos maços de folhas (parece que cosidas – será que ainda o fazem à mão?), que constituiriam uma enormidade de processos a aguardar a sua vez de irem parar às mãos de um juiz.
Em resumo: fiquei a compreender o motivo por que os tribunais no nosso País tardam tempos infindáveis para julgar os casos que necessitam de intervenção rápida, porque é incontestável que deixa de haver justiça quando ela tarda!
Independentemente das causas que provocam tal espectáculo de desleixo, o que me faz utilizar este espaço, é deixar aqui uma pergunta: então, perante o que se passa em Portugal no que diz respeito aos meses, anos e até mais de uma década para se efectuarem julgamentos, muito especialmente na área de Lisboa, qual o motivo que justifica a existência das chamadas “férias judiciais”, que são constituídas não só pelos três meses de verão, mas também preenchem outros períodos festivos?
Ainda estará para vir um Governo, um Ministro da referida pasta ou até um Presidente da República, que sempre pode chamar a atenção para casos que merecem um puxão de orelhas, que, ao invés de se conformarem com os desmazelos, ponham ponto final naquilo que não pode continuar a ser admitido.
Lisboa, então, deveria dar o exemplo. Para além de se justificar a junção de todos os “domus justitiae” num só edifício, arejado e limpo, passaria a apresentar um serviço em que os funcionários se orgulhassem de ser arrumados e modernos. Nem se fala, então, no bom serviço de que passariam a usufruir os que necessitam de recorrer à Justiça, como derradeiro recurso!
Como a sessão estava marcada para as dez horas da manhã, preparei-me para ficar liberto do compromisso a seguir ao almoço. Engano meu. Primeiro, porque a juíza só entrou na sala por volta das onze horas, e depois porque suspendeu a audiência pouco depois do meio-dia e era forçoso voltar depois do almoço. Conclusão, foi todo um dia perdido!
Conto isto para dizer que tive bastante tempo para analisar toda a movimentação de um tribunal e à balbúrdia a que se assiste nos corredores de um local que deveria ser recatado, face à respeitabilidade que se supõe merecer a residência da Justiça. Pelos corredores a desarrumação mais dava a ideia de um espaço de armazém, com secretárias fora de uso, fotocopiadoras e impressoras de computador que se supõe não estarem em funcionamento, tudo ao lado dos bancos onde se sentam as pessoas que estão à espera de ser chamadas (ou será que também há gente que frequenta os tribunais apenas para passar o tempo?), já para não falar no corrupio de funcionários que transitavam com montes de processos ao colo, Dado que me sobrava tempo, também tive ocasião para dar umas espreitadelas pelas portas entreabertas das secretarias onde, sobre as mesas, em prateleiras e mesmo espalhados pelo chão se viam milhentos maços de folhas (parece que cosidas – será que ainda o fazem à mão?), que constituiriam uma enormidade de processos a aguardar a sua vez de irem parar às mãos de um juiz.
Em resumo: fiquei a compreender o motivo por que os tribunais no nosso País tardam tempos infindáveis para julgar os casos que necessitam de intervenção rápida, porque é incontestável que deixa de haver justiça quando ela tarda!
Independentemente das causas que provocam tal espectáculo de desleixo, o que me faz utilizar este espaço, é deixar aqui uma pergunta: então, perante o que se passa em Portugal no que diz respeito aos meses, anos e até mais de uma década para se efectuarem julgamentos, muito especialmente na área de Lisboa, qual o motivo que justifica a existência das chamadas “férias judiciais”, que são constituídas não só pelos três meses de verão, mas também preenchem outros períodos festivos?
Ainda estará para vir um Governo, um Ministro da referida pasta ou até um Presidente da República, que sempre pode chamar a atenção para casos que merecem um puxão de orelhas, que, ao invés de se conformarem com os desmazelos, ponham ponto final naquilo que não pode continuar a ser admitido.
Lisboa, então, deveria dar o exemplo. Para além de se justificar a junção de todos os “domus justitiae” num só edifício, arejado e limpo, passaria a apresentar um serviço em que os funcionários se orgulhassem de ser arrumados e modernos. Nem se fala, então, no bom serviço de que passariam a usufruir os que necessitam de recorrer à Justiça, como derradeiro recurso!
Sem comentários:
Enviar um comentário