quarta-feira, 3 de março de 2010

DINHEIRO SEM PÁTRIA


ESTÁ MAIS QUE DITA esta frase que vem de longe: o dinheiro não tem pátria. E, cada dia que passa, sobretudo nesta época em que os capitais circulam livremente, através desses circuitos denominados como paraísos fiscais, os “offshores”, se confirma que não existem impedimentos para que os investimentos, sobretudo em produtos financeiros atinjam montantes não previstos em tempos atrás. A fuga de poupanças portuguesas para esses tais “paraísos” ascendeu a 12,6 mil milhões de euros em 2009, o que significa cerca de 44% superior ao registado no ano anterior, representando tal montante a possibilidade de ter a fuga aos impostos a razão principal de tais movimentações. Por outro lado, se esse montante tivesse sido aplicado em operações económicas, industrias e comerciais do nosso País, teria sido uma enorme ajuda para o relançamento da nossa situação económica.
Mas não vale a pena chorarmos o que poderia ter sido feito e não foi, pois quem dispõe de fundos que se encontram livres de aplicações e, de uma forma geral, não se dispõe a aplicá-los em benefício deste nosso País que atravessa um período de enormes dificuldades, mas sim em lugares que prestem todas as garantias de permanecerem seguros de não serem utilizados em fins que, como sucedeu com os bancos que não devolvem aos “depositantes” as quantia lá colocadas, e em que estes se defrontam agora com situações verdadeiramente calamitosas, esses investidores só têm que reflectir se lhes interessa ou não ajudar Portugal ou preferem cuidar a todo o custo dos seus interesses pessoais.
Porém, o que caberia aos governantes fazer era criar as condições e divulgá-las abertamente de que a aplicação dos dinheiros guardados e sem aplicação poderiam ser utilizados em fundos de garantia absoluta, tanto quanto ao juro como no que respeita à segurança. Se o Estado precisa de recorrer a empréstimos estrangeiros para suportar os encargos que tem de enfrentar, pagando juros que até aumentaram recentemente, dada a descida de confiança que é resultante da actuação do Executivo que temos, então bem poderia estimular os portugueses poupados para não se servirem dos “offshores”, mas deslocando-se apenas à Caixa Geral de Depósitos mais próxima e ficarem sossegados de que não se trataria de um dinheiro mal aplicado.
Se Basílio Horta, presidente do AICEP, anda a clamar que “seria mais fácil atrair investimento se a Justiça fosse melhor”, como quem diz que a imagem que Portugal transmite para o estrangeiro não ajuda a que capitais de fora se instalem em Portugal. Mas, quanto às funções que o AICEP exerce, e em relação às quais sempre fui muito exigente e não só pelo elevado custo deste departamento que possui escritórios em diversos pontos do mundo, mas sobretudo por é nestas mãos que se encontra a nossa possibilidade de exportar produtos nacionais e de atrair investimentos estrangeiros, neste aspecto há muito a dizer e haveria, por parte do primeiro-ministro, a obrigação de prestar a maior atenção a tão importante sector.
Isto é uma “descoberta” de alguém com enorme imaginação? É evidente que não. Trata-se apenas de uma atitude que não sai da cabeça dos governantes, que esses, coitados, andam preocupados com outros problemas, os das difamações, os da defesa da sua honra e, claro, com as viagens, que essas gozam-se e já ninguém as tira, mesmo se o Executivo for à sua vida!

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