Assiste-se frequentemente a posições tomadas por alguns membros do Governo que nos deixam a nós, simples cidadãos que temos de confiar na honorabilidade daqueles que foram colocados em lugares de estaque na condução do País, presenciamos verdadeiramente surpresos, para não dizer até revoltados.
A notícia surgida de que o ministro da Economia, Manuel Pinho, se recusou a revelar à Assembleia da República o teor do contrato, efectuado em 2003, que cedeu ao grupo Pestana a exploração das pousadas de Portugal, espalhadas pelo País, essa posição assumida pelo sector de Manuel Pinho não pode deixar de ser considerada como atitude de quem não assumiu ainda as regras de uma Democracia e que mantém um comportamento próprio de um comando ditatorial e sem respeito pelas regras de clareza em todos os actos que não podem fugir à apreciação pública.
Vem o Ministério da Economia afirmar que o motivo por que não divulga o teor do contrato é porque existe nele uma cláusula que obriga a ambos os participantes, o Estado e a empresa Pestana, a “estrita confidencialidade” face a terceiros no que respeita às condições dessa concessão. Ora, se todos os participantes governamentais aceitassem ou fizessem incluir nos acordos formulados com empresas privadas estas características de segredo, então não haveria forma de prestar contas a todos os actos em que interferissem. E, através dessa estranha cláusula, não poderia nunca a Assembleia da República, como elemento fiscalizador das actuações dos governos, tomar as decisões que lhe competem, ficando-se perante as recusas dos responsáveis governativos e não podendo actuar em tais circunstâncias.
Desde logo, se um responsável ministerial se esconde por detrás deste tipo de escudos, é previsível que alguma coisa destorcida pretende que não seja divulgada. E isso é logo o primeiro motivo para ser chamado à sua responsabilidade. É sabido que um grande número de perguntas e inquirições que são apresentadas no Parlamento não obtêm respopsta por parte do Executivo. Ficam de apresentar mais tarde as justificações pedidas, mas nunca surgem as explicações que os deputados, no seu pleno direito, exigem que sejam dadas.
Este ministro, de nome Manuel Pinho, não tem sido exemplar na conduta do departamento de tão grande importância como é esse de fomento económico de Portugal que, como se sabe, quanto mais desenvolvido se encontrar, maior possibilidade de empregos possibilita. Da sua actividade positiva e do sentido de imaginação de que dispuser pode melhorar ou não o panorama social (através da empregabilidade) do nosso País. É ele, em coadjuvação com o AINEM, dirigido por Basílio Horta, que depende, em grande dose, a expansão económica nacional, em todas as áreas e de que o turismo é um elemento essencial. Infelizmente, não têm sido muito positivas as áreas abrangidas por essa área.
Claro que, numa altura em que a votação que se aproxima e em que os portugueses têm de se servir para ser encontrado o próximo futuro governativo do nosso País, são estes tipos de condução dos nossos interesses que muito contam para a resolução dos portugueses. E não é com contratos feitos por debaixo da mesa que se consegue dar confiança aos que por cá têm de decidir.
A notícia surgida de que o ministro da Economia, Manuel Pinho, se recusou a revelar à Assembleia da República o teor do contrato, efectuado em 2003, que cedeu ao grupo Pestana a exploração das pousadas de Portugal, espalhadas pelo País, essa posição assumida pelo sector de Manuel Pinho não pode deixar de ser considerada como atitude de quem não assumiu ainda as regras de uma Democracia e que mantém um comportamento próprio de um comando ditatorial e sem respeito pelas regras de clareza em todos os actos que não podem fugir à apreciação pública.
Vem o Ministério da Economia afirmar que o motivo por que não divulga o teor do contrato é porque existe nele uma cláusula que obriga a ambos os participantes, o Estado e a empresa Pestana, a “estrita confidencialidade” face a terceiros no que respeita às condições dessa concessão. Ora, se todos os participantes governamentais aceitassem ou fizessem incluir nos acordos formulados com empresas privadas estas características de segredo, então não haveria forma de prestar contas a todos os actos em que interferissem. E, através dessa estranha cláusula, não poderia nunca a Assembleia da República, como elemento fiscalizador das actuações dos governos, tomar as decisões que lhe competem, ficando-se perante as recusas dos responsáveis governativos e não podendo actuar em tais circunstâncias.
Desde logo, se um responsável ministerial se esconde por detrás deste tipo de escudos, é previsível que alguma coisa destorcida pretende que não seja divulgada. E isso é logo o primeiro motivo para ser chamado à sua responsabilidade. É sabido que um grande número de perguntas e inquirições que são apresentadas no Parlamento não obtêm respopsta por parte do Executivo. Ficam de apresentar mais tarde as justificações pedidas, mas nunca surgem as explicações que os deputados, no seu pleno direito, exigem que sejam dadas.
Este ministro, de nome Manuel Pinho, não tem sido exemplar na conduta do departamento de tão grande importância como é esse de fomento económico de Portugal que, como se sabe, quanto mais desenvolvido se encontrar, maior possibilidade de empregos possibilita. Da sua actividade positiva e do sentido de imaginação de que dispuser pode melhorar ou não o panorama social (através da empregabilidade) do nosso País. É ele, em coadjuvação com o AINEM, dirigido por Basílio Horta, que depende, em grande dose, a expansão económica nacional, em todas as áreas e de que o turismo é um elemento essencial. Infelizmente, não têm sido muito positivas as áreas abrangidas por essa área.
Claro que, numa altura em que a votação que se aproxima e em que os portugueses têm de se servir para ser encontrado o próximo futuro governativo do nosso País, são estes tipos de condução dos nossos interesses que muito contam para a resolução dos portugueses. E não é com contratos feitos por debaixo da mesa que se consegue dar confiança aos que por cá têm de decidir.
Sem comentários:
Enviar um comentário