Por mais que me esforce para pôr de parte o tema da Justiça portuguesa, no meio de toda a crise em que estamos envolvidos, das inúmeras dificuldades que têm de enfrentar os cidadãos cá da Casa, tais como as reformas verdadeiramente miseráveis que recebe a maioria esmagadora dos que só têm esse meio de sobrevivência (em comparação com os montantes escandalosos de uns tantos privilegiados, alguns deles com processos criminosos às costas, mas que durarão uma infinidade de tempo a ser solucionados, mesmo sendo uma minoria), ainda que esses enormes problemas se encontrem por resolver, de todo o “embroglio” que constitui aquilo que somos forçados a assistir o que sobressai e é, em muitas circunstâncias, causa de outros tantas aflições, é, em minha opinião, o estado em que se encontra a Justiça em Portugal, lenta, plena de burocracias, cara e, em variadas situações, injusta.
Por exemplo, ainda hoje veio a público a notícia de que um juiz de Cascais libertou um grupo croata que, há anos, foge da Interpol e da Europol. Trata-se de um gangue que é suspeito de mais de 50 assaltos só no nosso País, embora em Espanha, França e Itália, a polícia ande desejosa de lhe deitar a mão. Por muito que o Tribunal respectivo evoque razões baseadas nas leis que temos, não é compreensível e muito menos aceitável que uma autoridade judicial portuguesa feche os olhos a um grupo procurado pela polícia internacional.
Se se tratasse apenas deste caso insólito, ainda se poderia levar a situação à conta de distracção judicial, mas o que se passa é que quase todos os nossos tribunais se encontram este ano de 2009 numa fase em que devem mostrar se as críticas que lhes são feitas têm ou não razão de ser. Senão vejamos:
O caso de pedofilia da Casa Pia quando vai terminar depois de cinco anos de julgamentos? Temos de esperar ainda muito tempo pela leitura da sentença? O outro discutido caso do Apito Dourado matem-se em “banho Maria” está a aguardar decisão de um recurso entretanto surgido. O administrador do Banco Português de Negócios, já em prisão preventiva, bem pode esperar, ele e os que foram apurados como eventuais arguidos, pelo andamento do processo que promete adormecer meses sem conta. O presidente em exercício da Câmara de Oeiras, que já enfrentou a Justiça, volta a ser julgado este ano. Esperemos sentados.
Bem, não se torna necessário apontar mais situações que estão pendentes de que os Tribunais não avançam com os respectivos julgamentos. Porque estes apontados referem-se somente a personalidades que se encontram na primeira linha dos mediáticos. E os milhares – sabe-se lá quantos – que, não se tratando de pessoas de nome e de cargos importantes -, atafulham as gavetas das secretarias judiciais?
Por exemplo, ainda hoje veio a público a notícia de que um juiz de Cascais libertou um grupo croata que, há anos, foge da Interpol e da Europol. Trata-se de um gangue que é suspeito de mais de 50 assaltos só no nosso País, embora em Espanha, França e Itália, a polícia ande desejosa de lhe deitar a mão. Por muito que o Tribunal respectivo evoque razões baseadas nas leis que temos, não é compreensível e muito menos aceitável que uma autoridade judicial portuguesa feche os olhos a um grupo procurado pela polícia internacional.
Se se tratasse apenas deste caso insólito, ainda se poderia levar a situação à conta de distracção judicial, mas o que se passa é que quase todos os nossos tribunais se encontram este ano de 2009 numa fase em que devem mostrar se as críticas que lhes são feitas têm ou não razão de ser. Senão vejamos:
O caso de pedofilia da Casa Pia quando vai terminar depois de cinco anos de julgamentos? Temos de esperar ainda muito tempo pela leitura da sentença? O outro discutido caso do Apito Dourado matem-se em “banho Maria” está a aguardar decisão de um recurso entretanto surgido. O administrador do Banco Português de Negócios, já em prisão preventiva, bem pode esperar, ele e os que foram apurados como eventuais arguidos, pelo andamento do processo que promete adormecer meses sem conta. O presidente em exercício da Câmara de Oeiras, que já enfrentou a Justiça, volta a ser julgado este ano. Esperemos sentados.
Bem, não se torna necessário apontar mais situações que estão pendentes de que os Tribunais não avançam com os respectivos julgamentos. Porque estes apontados referem-se somente a personalidades que se encontram na primeira linha dos mediáticos. E os milhares – sabe-se lá quantos – que, não se tratando de pessoas de nome e de cargos importantes -, atafulham as gavetas das secretarias judiciais?
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