Toda a gente mais ou menos ao corrente dos principais problemas que atormentam os portugueses, sejam eles de que classe sejam, não ignora que um dos principais males que tornam mais difícil a vida no nosso País é a situação da nossa justiça que, por mais voltas que, de vez em quando, alguns tentem dar para retirar vícios e diminuir as deficiências que são inúmeras, no fundo e na forma continua-se a ter de suportar os enormes atrasos com que os tribunais da nossa Terra fazem suportar todos, quer os que necessitam da sua intervenção quer os que se vêem envolvidos em problemas que só a Justiça, em princípio, pode resolver.
Um País que não disponha de uma justiça eficiente, célere e baseada em leis que estejam de acordo com a realidade da vida que rodeia a população, por muito que todos os outros sectores, também da maior importância para o regular funcionamento da máquina governamental, cumpram as suas funções, a verdade é que não consegue satisfazer as necessidades básicas que os cidadãos requerem. A educação e a saúde são outros sectores que exigem do Estado a maior atenção e cuidado, e, embora não nos possamos congratular, nós, os que cá vivemos, de contar com esses dois departamentos perfeitamente adaptados às necessidades dos portugueses. Mas, se a falha maior se verifica no plano da justiça, se deparamos, desde há muitos anos – há que dizê-lo -, com uma máquina judiciária que só dá mostras de fragilidade, de incompetência, de demora crónica em cumprir a sua função, se é isso que acontece, então todo o resto, por muito eficiente que pretenda ser, tropeça seguidamente com embaraços que são provocados pela falta de cumprimentos legais, o que corresponde a não serem rectificados, anulados ou até castigados erros que os seres humanos naturalmente praticam.
Não é preciso apontar aqui os múltiplos casos que a justiça portuguesa nos tem mostrado como prova da sua incapacidade de solucionar os problemas que surgem. Mas falo apenas dessa vergonha nacional que é o caso conhecido pelo Casa Pia. Já se perdeu a conta aos anos que têm passado com o respectivo processo a arrastar-se nos tribunais. Já estiveram presos vários arguidos, depois soltos sem se perceber muito bem porquê entraram e saíram da cadeia. Agora, até o Estado está a ser castigado pelo enclausuramento de uma figura política conhecida, reconhecendo-se que não havia provas suficientes para ter sido tomada tal atitude extrema. E toda a gente tem dúvidas de que, quando se chegar ao fim, imprevisível, de todo o processo, as coisas sejam esclarecidas e não sejam libertados criminosos ou presos inocentes.
E mal dos críticos dessa falta de competência dos responsáveis pelos julgamentos. Ficam mal vistos por essa classe e nem se sabe se, um dia, se caírem nas mãos de tais julgadores, não pagarão por se terem metido com magistrados e juízes que se julgam intocáveis, dotados de total perfeição e incapazes de dar mostras de um mínimo de humildade, aceitando que têm de contas a toda a população e de acabar de vez com a vergonha dos atrasos e das demoras em cumprir as suas obrigações. Mas, o que vale é que até o actual bastonário da Ordem dos Advogados surgiu hoje numa televisão a fazer estas e outras acusações ainda mais severas perante o largo público espectador.
Vamos a ver se se enchem de brio os magistrados e os juízes que temos, ao ponto de, mesmo que seja a pouco e pouco, começarem a dar mostras de eficiência, de rapidez e de responsabilidade na prática da sua profissão. Se isto não mudar, nem vale a pena aspirarmos por melhor nível de vida e de fim da crise que nos envolve e nos amargura. Mais vale meter tudo no mesmo saco e carregarmos com ele pela estrada fora da vida que nos está reservada.
Um País que não disponha de uma justiça eficiente, célere e baseada em leis que estejam de acordo com a realidade da vida que rodeia a população, por muito que todos os outros sectores, também da maior importância para o regular funcionamento da máquina governamental, cumpram as suas funções, a verdade é que não consegue satisfazer as necessidades básicas que os cidadãos requerem. A educação e a saúde são outros sectores que exigem do Estado a maior atenção e cuidado, e, embora não nos possamos congratular, nós, os que cá vivemos, de contar com esses dois departamentos perfeitamente adaptados às necessidades dos portugueses. Mas, se a falha maior se verifica no plano da justiça, se deparamos, desde há muitos anos – há que dizê-lo -, com uma máquina judiciária que só dá mostras de fragilidade, de incompetência, de demora crónica em cumprir a sua função, se é isso que acontece, então todo o resto, por muito eficiente que pretenda ser, tropeça seguidamente com embaraços que são provocados pela falta de cumprimentos legais, o que corresponde a não serem rectificados, anulados ou até castigados erros que os seres humanos naturalmente praticam.
Não é preciso apontar aqui os múltiplos casos que a justiça portuguesa nos tem mostrado como prova da sua incapacidade de solucionar os problemas que surgem. Mas falo apenas dessa vergonha nacional que é o caso conhecido pelo Casa Pia. Já se perdeu a conta aos anos que têm passado com o respectivo processo a arrastar-se nos tribunais. Já estiveram presos vários arguidos, depois soltos sem se perceber muito bem porquê entraram e saíram da cadeia. Agora, até o Estado está a ser castigado pelo enclausuramento de uma figura política conhecida, reconhecendo-se que não havia provas suficientes para ter sido tomada tal atitude extrema. E toda a gente tem dúvidas de que, quando se chegar ao fim, imprevisível, de todo o processo, as coisas sejam esclarecidas e não sejam libertados criminosos ou presos inocentes.
E mal dos críticos dessa falta de competência dos responsáveis pelos julgamentos. Ficam mal vistos por essa classe e nem se sabe se, um dia, se caírem nas mãos de tais julgadores, não pagarão por se terem metido com magistrados e juízes que se julgam intocáveis, dotados de total perfeição e incapazes de dar mostras de um mínimo de humildade, aceitando que têm de contas a toda a população e de acabar de vez com a vergonha dos atrasos e das demoras em cumprir as suas obrigações. Mas, o que vale é que até o actual bastonário da Ordem dos Advogados surgiu hoje numa televisão a fazer estas e outras acusações ainda mais severas perante o largo público espectador.
Vamos a ver se se enchem de brio os magistrados e os juízes que temos, ao ponto de, mesmo que seja a pouco e pouco, começarem a dar mostras de eficiência, de rapidez e de responsabilidade na prática da sua profissão. Se isto não mudar, nem vale a pena aspirarmos por melhor nível de vida e de fim da crise que nos envolve e nos amargura. Mais vale meter tudo no mesmo saco e carregarmos com ele pela estrada fora da vida que nos está reservada.
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